Regularização de Imóveis em Angra: Como Obter o RGI

A regularização de imóveis é um passo fundamental para qualquer proprietário que deseja segurança jurídica, valorização patrimonial e a possibilidade de vender, financiar ou transferir seu bem sem riscos. Em Angra dos Reis, onde muitos imóveis foram construídos sem documentação completa, o processo de legalização tornou-se indispensável — e contar com um especialista faz toda a diferença.

Por que regularizar um imóvel em Angra dos Reis?

Regularizar um imóvel significa garantir que ele esteja devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis (RGI), com toda a documentação em ordem. Entre os principais benefícios estão:

• Valorização imediata do imóvel
• Possibilidade de venda sem impedimentos
• Acesso a financiamentos bancários
• Segurança jurídica ao proprietário
• Evita multas, embargos e problemas com a Prefeitura
• Facilidade para transmissões futuras (herança, doações, inventários)

Em regiões litorâneas como Angra, onde há grande incidência de propriedades sem documentação completa, a regularização é ainda mais importante para evitar disputas e garantir tranquilidade.

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Quais documentos são necessários para regularizar o imóvel?

Para dar entrada no processo e obter o RGI, normalmente são solicitados:

Documentação do imóvel

• Escritura pública ou contrato de compra e venda
• Memorial descritivo
• Planta baixa assinada por um profissional habilitado (arquiteto/engenheiro)
• Certidão de ônus reais
• Certidão de situação fiscal e tributária
• Habite-se (quando aplicável)
• IPTU atualizado
• Laudo técnico, quando exigido pela Prefeitura

Documentação do proprietário

• RG e CPF
• Comprovante de residência
• Certidão de casamento ou nascimento
• Procuração, caso o processo seja feito por um representante

Etapas da regularização até o RGI

1. Análise completa da situação do imóvel
2. Levantamento de documentos faltantes
3. Solicitação de licenças e alvarás junto à Prefeitura
4. Atualização de plantas e criação do memorial descritivo
5. Obtenção do Habite-se (quando necessário)
6. Protocolização do processo no Cartório de Registro de Imóveis
7. Emissão do RGI atualizado

Esse processo envolve detalhes técnicos e jurídicos que exigem experiência. Por isso, muitos proprietários optam por delegar tudo a um especialista.

Ricardo Marques: especialista em regularização de imóveis em Angra dos Reis

O Corretor de Imóveis Ricardo Marques é reconhecido em Angra dos Reis por sua expertise em processos de regularização. Ele cuida de todas as etapas — da análise inicial ao recebimento do RGI — garantindo rapidez, segurança e tranquilidade ao proprietário.

Com experiência profunda na legislação municipal, cartórios locais e nos trâmites burocráticos, Ricardo Marques reduz o tempo do processo e evita erros que poderiam atrasar a regularização.

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