Diferença entre Escritura e Registro de Imóvel: Entenda de uma Vez por Todas!

Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, entender a diferença entre escritura e registro de imóvel é fundamental. Muitos brasileiros ainda confundem esses dois documentos, o que pode gerar dores de cabeça no futuro.

Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva o que é a escritura, o que é o registro, por que eles são importantes e como garantir que o imóvel esteja 100% legalizado. Continue a leitura e evite problemas na hora de fechar negócio!

O Que É a Escritura de Imóvel?

A escritura pública de compra e venda é um documento oficial, elaborado em cartório, que formaliza o acordo entre comprador e vendedor. Nela, constam todas as informações da transação, como:

• Dados pessoais das partes envolvidas;
• Valor do imóvel;
• Forma de pagamento;
• Descrição completa do imóvel;
• Condições da negociação.

A escritura é lavrada no Cartório de Notas e é o primeiro passo após a negociação ser concluída. Mas atenção: ela sozinha não transfere a propriedade legal do imóvel!

O Que É o Registro de Imóvel?

O registro de imóvel é o ato que oficializa a transferência da propriedade. Ele deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis competente, ou seja, o que atende à região onde o imóvel está localizado.

Sem o registro, o imóvel ainda está legalmente em nome do antigo proprietário, mesmo que a escritura tenha sido assinada. É somente com o registro que você se torna, de fato, o dono legítimo do imóvel perante a lei.

Por Que o Registro de Imóvel é Tão Importante?

Comprar um imóvel apenas com a escritura é como comprar um carro e não transferir o documento para o seu nome no DETRAN. Você pagou, mas não tem a posse legal.

O registro protege o comprador juridicamente. Sem ele, o imóvel pode ser penhorado por dívidas do antigo dono, vendido novamente ou até entrar em inventário em caso de falecimento.

Quanto Custa a Escritura e o Registro?

Os custos variam conforme o estado e o valor do imóvel, mas envolvem:

• Escritura: entre 2% e 3% do valor do imóvel (salvo em casos de financiamento, onde é substituída pelo contrato do banco).
• Registro: também em torno de 1% a 2%.

Dica: Imóveis financiados com recursos do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) têm direito a descontos em cartório.

Como Regularizar um Imóvel Sem Registro?

Se você comprou um imóvel e só possui a escritura, é possível registrar o imóvel a qualquer momento. Basta reunir:

1. Escritura pública original;
2. Documentos pessoais das partes;
3. Comprovantes de quitação de impostos (como ITBI);
4. Levar tudo ao Cartório de Registro de Imóveis.

Escritura e Registro São Etapas Complementares

Para garantir a segurança jurídica da sua compra e evitar surpresas desagradáveis, é essencial fazer escritura e registro do imóvel. Eles não são a mesma coisa, mas se complementam. A escritura representa o acordo, e o registro, a efetiva posse.

Quer mais dicas sobre o mercado imobiliário? Continue acompanhando nosso blog e compartilhe este artigo com quem está pensando em comprar ou vender um imóvel!

Esperamos te ajudado!